Nas zonas rurais brasileiras, 92% das crianças precisam da alimentação escolar para complementar o seu cardápio, pois a alimentação doméstica não é suficiente. O índice surpreendeu a assessora da Coordenação Geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Maria Luiza da Silva. A pesquisa, que acaba de ser concluída, foi iniciativa dela e dos técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão do Ministério da Educação.  O número foi apresentado por ela durante cursos promovidos pelo Instituto Universitas para a capacitação de Conselhos de Alimentação Escolar, Lideranças e produtores da agricultura familiar,  membros da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (Ride). Os cursos atenderam cerca de 300 produtores, conselheiros e líderes sindicais de 45 cidades da Ride, preparando-os para se beneficiarem do PL 2.877/2008, quando for aprovado na Câmara Federal. O projeto que está em tramitação foi proposto pelo FNDE e pelo Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA) para garantir a qualidade da alimentação escolar e geração de renda para as comunidades onde estão inseridas as escolas, com a compra direta da agricultura familiar. Em sua palestra nos cursos, Maria Luiza explicou que o objetivo é assegurar dieta balanceada, de acordo com a cultura e região onde vivem crianças e adolescentes, e de acordo com as necessidades nutricionais de cada idade.

O objetivo é contribuir para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial dos estudantes, a aprendizagem, o rendimento escolar e construir hábitos alimentares saudáveis, por meio de educação e oferta de refeições que satisfaçam suas necessidades durante a permanência em sala de aula. As novas iniciativas fazem parte das diretrizes do Programa Fome Zero, do governo federal.

A forma de aquisição dos alimentos – sem necessidade de licitação – está prevista nos artigos 12 e 13 do projeto de lei.  Deve ser feita sempre que possível no mesmo município em que se localiza a escola, obedecendo a cardápio planejado por nutricionistas (ou, muitas vezes, improvisado por “bem-intencionadas” merendeiras). Do total dos recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, no mínimo 30% deverão ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, priorizando assentamentos de reforma agrária, comunidades indígenas e quilombolas.

Atualmente, o programa atende 36 milhões de alunos, com orçamento anual de R$ 1,6 bilhão. O projeto de lei prevê que mais 8 milhões de estudantes sejam atendidos, pois vai estender o benefício para o ensino médio.  Em maio deste ano, o Decreto 6.447/2008, da Presidência da República, ampliou o Programa de Aquisição de Alimentos, determinando que cada produtor familiar poderá vender R$ 3.500 por ano diretamente para as escolas. Ainda falta definir como será feita a comercialização. As normas estão sendo analisadas pelo FNDE, Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), que vai fazer as compras, Ministérios do Desenvolvimento Social, Desenvolvimento Agrário, universidades, representantes da sociedade e de agricultores.

Repercussão da capacitação do Universitas
Vilma da Rocha Silva, coordenadora do Programa de Merenda Escolar de Pirenópolis, diretora do Setor Municipal de Alimentação Escolar
“Achei o curso muito interessante, porque muitas dúvidas que eu tinha foram discutidas. Trabalho há 25 anos nessa área... a gente pensa que sabe tudo, mas estamos sempre aprendendo. Além disso, a troca de informações com pessoas de Corumbá, Águas Lindas, Água Fria... vimos várias realidades... é muito bom adquirir conhecimento, junto com pessoas do CAE (Conselho de Alimentação Escolar), nutricionistas, funcionários de escolas que trabalham com merenda. Algo que me chamou muito a atenção foram os procedimentos licitatórios. Vi como é importante ter conhecimento e os conselheiros estarem presentes junto às escolas... senão não temos como cobrar, pois não sabemos nem o que está escrito nos contratos de compra. Conhecer a elaboração das propostas de compras é ter conhecimento de direitos e deveres. Outro ponto muito positivo foi saber que os produtores podem vender R$ 3.500 anuais... temos tantos alimentos produzidos aqui mesmo...”

Cleusa Maria da Silva, secretária do Conselho do Desenvolvimento Rural Sustentável do Gama
“Muitas vezes, não acreditamos em nós mesmos, às vezes falta coragem para nós produtores sermos empreendedores. Agora estamos vendo o governo com políticas públicas e recursos financeiros para nos dar respaldo. Que entrave nos separa da comercialização? Alguns lugares dão certo, por que não dá certo conosco? O que acontece é que não somos acostumados com políticas de governo em nosso favor. Nunca tivemos um governo que acreditasse nos pequenos produtores rurais, e estamos enfrentando políticas desconhecidas. Esse tipo de discussão que estamos vendo aqui, nos abre a mente. Precisamos conhecer, para poder escolher”.
 
Paulo Cesar Adão Resende, presidente da Associação dos Produtores e Moradores da Comunidade Café sem Troco, Paranoá
“Estamos sendo tratados como pequenos empresários. Eliminar os atravessadores é muito bom, pois só eles sabem quanto é pago pelos alimentos que produzimos e só eles sabem onde são entregues nossos produtos... isso quando não nos dão cheques sem fundo. Nós somos pequenos... produzimos grãos, hortaliças, sem aparo... aí aparece um espertalhão e paga uma bagatela. Estou vendo uma pequena luz com essa capacitação, vamos ver agora se vai haver apoio do governo. Trabalhamos a duras penas e cada proprietário tem cerca de 11 pessoas que dependem dele, que trabalham em todo o processo até chegar a comercialização. Nós geramos empregos. Nossa associação tem cerca de 320 horticultores.”

Naim Pereira Braga, presidente da Associação Corpo Comunidade Rural de Pontezinha, Santo Antonio do Descoberto
“É minha primeira capacitação. Vou levar muita coisa para falar para minha comunidade. Porque a gente aprende até mesmo a cobrar dos nossos governantes, saber a quem cobrar e o que a gente vai cobrar".

Teobaldo Rocha, presidente da Associação dos Produtores Projeto Colônia I, Padre Bernardo
“É muito bom porque eu acho que o processo todo passa pela educação alimentar, até para a gente levar para dentro de casa, conscientizar o jovem de amanhã... Eu já conhecia o slow food, mas agora eu estou me conscientizando mais sobre a educação alimentar."

Ceiça Oliveira,liderança da comunidade Assentamento Três Conquistas, Paranoá
“Além do entrosamento dos agricultores, os maiores benefícios com esse tipo de capacitação é que nos fornece informações comerciais, informações sobre leis, sobre diretrizes. Nossa comunidade já tem organização prévia, pois há 12 anos foi um assentamento do MST... temos conscientização política... já temos inclusive produtos orgânicos certificados... sabemos da importância da participação de mulheres no desenvolvimento e manutenção da agricultura familiar... mas eu, por exemplo, não tinha conhecimento sobre a determinação de que 30% dos recursos do FNDE sejam direcionados a aquisição de alimentos... Muitas vezes a gente sabe que tem direitos e disponibilidade de recursos, mas não sabe como correr atrás. Esse tipo de capacitação é importante... Se existem esses benefícios, os agricultores precisam se preparar, se organizar e correr atrás.”